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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Durval Guerra de Azevedo, no trecho entre a Rua Antônio Lopes Iniesta e a Rua Abram Cham Pryzant, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório, instituída pela Portaria 39/2023, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Comunica o cancelamento de 4 (quatro) desfiles, bem como, divulga as retificações de 7 (sete) trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ermelino Matarazzo – CADES Ermelino Matarazzo.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para fins de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2022/2024 do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Vila Mariana – CADES Vila Mariana.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano calendário 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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