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DECRETO Nº 38.074 de 18 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38820/99-DENOMINA CEMES CLOVIS CAITANO MIQUELAZZO, CRIADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 38.073 de 18 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46945/06-EXTINGUE A EMEF HORACIO DE ALMEIDA CRIADA P/ DECRETO
    • D 38444/99-DENOMINACAO DE ESCOLA CRIADA PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 417 de 18 de Junho de 1999

ALTERA A P 10/96 - PROGRAMA DE URBANIZACAO VERTICALIZACAO DE FAVELAS - PROVER.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 19 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL PUBLICA EPRIVADA, DE UM DIA DE VISITA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 915/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 19 de Junho de 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO - F/CCSP. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 19 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DEPSICOTERAPIA AUTOGENA. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 297 de 19 de Junho de 1999

EXCLUI DA ZONA DE USO Z1-014 TRECHO DA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI, NO DISTRITODO MORUMBI. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 19/00(0802,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1322/01(2710,P.245)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 19 de Junho de 1999

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA SEGURANCA NAS ESCOLAS, ESTABELECE OBJETIVOS EFONTES DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 622/00(0906,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DOM - 100600,P.48 - RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 19 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE CASAS DE DIVERSOES ELETRONICAS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE POSSUAM JOGOS DE VIDEO GAMES CONSIDERADOS VIOLENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1240/99(2610,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 243/00(1003,P.44)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 19 de Junho de 1999

PROIBE A COMERCIALIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE JOGOS DE VIDEO GAMESE DE COMPUTADORES, CONSIDERADOS VIOLENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIHMUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 244/00(1003,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1002/99(2309,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 798/99(2708,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE