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INCLUI NA POR.295/88 A PROGRAMACAO DA FEIRA EXTRAORDINARIA DE ARTE E ARTESANATO COMEMORATIVA AO DIA DOS PAIS.
REVOGADO(A)
AUTORIZA A SKF FERRAMENTAS S/A A OCUPAR AREA MUNICIPAL SITO A RUA INACIO DEALMEIDA ARRUDA.
Não informado
APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A TABELA ANEXA.
DESIGNA PROCURADORAS P/ELABORACAO DO BOLETIM TECNICO II "LEGISLACAO SOBRE DIREITO AMBIENTAL".
DESIGNA PROCURADORES P/ELABORACAO DO BOLETIM TECNICO 11 - LEGISLACAO SOBRE DIREITO AMBIENTAL.
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 20.247, de 18 de outubro de 1984.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO NS.6 E 7.
SUBDIVIDE O GT CONSTITUIDO PELA PORT.679/87 E REFORMULADO PELA PORT.1427/87EM COMISSOES DE ATUACAO.
ALTERADO
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE EDIFICIO PUBLICO.
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