RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 38.091 de 21 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA A RUA GUERREIRO, EM SANTO AMARO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.090 de 21 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AO SERVICO FUNERARIO DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.089 de 21 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL LOCALIZADO ENTRE A ALCA DE ACESSO DA AVENIDA JOAO DIAS PARA A MARGINAL DE PINHEIROS, EM SANTO AMARO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.088 de 21 de Junho de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA MULHER PROGRESSISTA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.086 de 21 de Junho de 1999

REVOGA O DECRETO N. 8953, DE 26 DE AGOSTO DE 1970.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.085 de 21 de Junho de 1999

ALTERA O DECRETO N. 36171, DE 25 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.084 de 21 de Junho de 1999

CONCEDE PRAZO ADICIONAL PARA A REGULARIZACAO DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOSAUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 37886, DE8 DE ABRIL DE 1999.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.083 de 21 de Junho de 1999

ALTERA OS INCISOS IV, XIII E XXIV DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37310, DE 2 DEFEVEREIRO DE 1998.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.079 de 21 de Junho de 1999

REVOGA O DECRETO N 34081, DE 11 DE ABRIL DE 1994.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.077 de 21 de Junho de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 37898, DE 23 DE ABRIL DE 1999.

Situação

Não informado

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