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DECRETO Nº 26.475 de 22 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE, DA DIVISAO TECNICA DE FINANCAS, DO DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.474 de 22 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CLASSES DE ENSINO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.473 de 22 de Julho de 1988

REGULAMENTA A LEI 10581/88.
  • Situação

    ALTERADO
    • OS 180/88(SAR)-DISPOE SOBRE RENOVACAO LICENCA ESTACIONAMENTOS TERMINO PRAZO PREVISTO ART.4 DECRETO.
    • ON 91712/88(PREF)-FIXA ACERCA INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE COBRANCA ESTADIAS PREVISTAS DECRETO.

DECRETO Nº 26.472 de 22 de Julho de 1988

CRIA O SERVICO DE EXPEDICAO DE COPIAS AUTENTICADAS DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS, JUNTO A ASSESSORIA TECNICO-LEGISLATIVA, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.581 de 22 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE NORMAS P/COBRANCA DE PRECO P/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 291/87
    • DOM:230788,P3-RAZOES DO VETO PARCIAL AO PL 291/87
    • OS 180/88(SAR)-DISPOE SOBRE RENOVACAO DAS LICENCAS DOS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 70 de 23 de Julho de 1988

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DE SVP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 481 de 22 de Julho de 1988

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-1 CONSTITUIDA P/PORT.378/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 455 de 23 de Julho de 1988

AUTORIZA A SOCIEDADE AMIGOS DO BELEM A OCUPAR BAIXOS DO VIADUTO GUADALAJARA P/CONSERVACAO E PRESERVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 454 de 23 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS EM CASOS DE FURTO OU DANIFICACAO DE FIOS, CAIXASCABOS DE ILUMINACAO E OUTROS EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 23 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE EXAME P/ASSESSORIA JURIDICA DA COORDENADORIA VINCULADA, DOS PROCESSOS, EXPEDIENTES E CONSULTAS DAS AR'S.
  • Situação

    Não informado