CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1911 - 1920 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.106 de 23 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO1993-0.000.791-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.105 de 23 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.050.221-6)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 24 de Junho de 1999

O SISTEMA DE VALE TRANSPORTE DA PRODAM NAO COMPORTA A INCLUSAO DE DIAS ALTERNADOS, DEVENDO OS PLANTOES DE SABADOS E DOMINGOS SEREM PREVIAMENTE FIXADOS; NAO SE APLICA AOS VIGIAS QUE JA TEM ESCALA FIXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 39 de 24 de Junho de 1999

NOMEIA REPRESENTANTES DE DIVERSAS SECRETARIAS E EMPRESAS PARA O PROJETOSIG/SP - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.111 de 23 de Junho de 1999

Dispõe sobre extensão de Denominação e oficialização de Logradouro Público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.104 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.040-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.103 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N 15635 DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 1997-0.008.410-8) OBS. (PROCESSO 1993-0.003.494-4 - DOM 240699,P.2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.102 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 3, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 16587 DE31 DE MARCO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1993-0.001.578-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.101 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (1992-0.002.809-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.100 de 22 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE REVOGACAO DOS DECRETOS NS. 15323/78 E 15440/78. (PROCESSO 19910.019.104-3)
  • Situação

    Não informado