CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1911 - 1920 de 4009

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 629 de 26 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS LICITACOES P/AQUISICAO DE GENEROS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ETC, TENDO EM VISTA A P.405/PREF/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 458 de 26 de Julho de 1988

APROVA DESPACHO NORMATIVO VEDANDO OUTORGAS DE PERMISSOES DE USO A SERVIDORES P/INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS EM LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 457 de 25 de Julho de 1988

Aprova despacho normativo que veda outorga de permissão de uso a servidores para instalação de bancas de jornais em logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 456 de 26 de Julho de 1988

DESIGNA PRESIDENTE P/A COMISSAO ESPECIAL DE VERIFICACAO DE OBRAS E SERVICOS- PORT.298/86.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 36 de 25 de Julho de 1988

Solicita estudar a viabilidade de correção monetária de débitos da Prefeitura, abrangendo débitos contratuais, indenizatórios e decorrentes de direitos funcionais, bem como a instituição de correção monetária das prestações do IPTU para o ano vindouro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 35 de 25 de Julho de 1988

Autoriza o início das atividades de Feira Livre na Praça Charles Muller (Pacaembú), em caráter experimental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 34 de 26 de Julho de 1988

HOMENAGEM AO SENADOR FURLAN COLOCANDO NOME EM LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 30 de 26 de Julho de 1988

COMUNICA QUE NAO HAVERA TRANSGRESSAO DA LEGISLACAO QUANTO AS EXIGENCIAS P/PREENCHIMENTO E ROTINAS PARA OBTENCAO DA GLM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 2 de 26 de Julho de 1988

SSO/SAR/SEMAB CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/APRECIAR MINUTA DE DECRETO QUE DISPOE SOBRE COLETA,UTILIZACAO DE RESTO DE ALIMENTO P/ALIMENTACAO DE ANIMAIS E REGISTRO CADASTRAL P/EXECICIO DA ATIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.476 de 22 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado