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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 429 de 11 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS DEPENDENCIAS DO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA "MAL. MARIO ARY PIRES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2007/96(3110,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2095/96(3110,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2184/96(3110,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(061296,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 428 de 11 de Maio de 1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS AS LEIS MUNICIPAIS N.10256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1987 E 10570, DE 06 DE JULHO DE 1988.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1369/96(2906,P.108)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 2299/96(0811,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 11 de Maio de 1996

CONCEDE ABONO R$40,00 ENTRE 0103 A 300696; FIXA MENOR REMUNERACAO R$220,00.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 140 de 11 de Maio de 1996

ALTERA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P.20/96.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 14 de 11 de Maio de 1996

ESCLARECE SOBRE O RELATORIO DE EMPENHOS NAO LIQUIDADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 11 de 11 de Maio de 1996

ALTERA COMPOSICAO E COORDENACAO DE GT INTERSECRETARIAL ENCARREGADO DA ELABORACAO DO TEXTO DA AGENDA 21 LOCAL CONSTITUIDO PELA PORT. 3/95-PREF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.859 de 11 de Maio de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DE AR-SE INSTITUIDA PELA P 355/96.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 1 de 11 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS DE OCORRENCIAS TELEFONICAS NAS UNIDADES DO DEPTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.084 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.083 de 9 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado