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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 19 de 16 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE REPROGRAMACAO DE PROGRAMACAO DE LIQUIDACAO A TODAS AS UNIDADESORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.073 de 16 de Agosto de 1995

CONSTITUI GT P/ ELABORAR NOVA GRADE DE REFERENCIAS P/ URGENCIAS/EMERGENCIASTRAUMATICAS;REVOGA P 3542/92;DESATIVA TEMPORARIAMENTE O PLANTAO CONTROLADORMETROPOLITANO-PCM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.508 de 15 de Agosto de 1995

NORMATIZACAO DAS ACOES NOS HOSPITAIS DE SAUDE MENTAL DA SMS-PROGRAMA DE SAUDE MENTAL/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 81 de 14 de Agosto de 1995

TRANSFERE O HERBARIO MUNICIPAL E O BANCO DE DADOS SOBRE PLANTAS NATIVAS E CULTIVADAS NA CIDADE DE SAO PAULO DO DEPTO DE EDUCACAO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO P/ O DEPTO DE PARQUES E AREAS VERDES-DEPAVE DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 585 de 14 de Agosto de 1995

ENQUADRA NO NIVEL VI P/ FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS OS TRECHOS DOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 26 de 15 de Agosto de 1995

PRORROGA O PRAZO P/ O GT DA P 9/95-PRIVATIZACAO DA PRODAM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.391 de 11 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 73 de 12 de Agosto de 1995

AS PROPOSTAS DE OPERACOES INTERLIGADAS LOCALIZADAS NA Z8-029 OU LIMITROFES SERAO ANALISADAS CASO A CASO CF. ESPECIFICA, PARA A PROPOSTA OPERACAO URBANA PARAISOPOLIS. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL.1994/96-SUPLE
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 724 de 12 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PARTICIPACAO E INTEGRACAO DO NORDESTINO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1149/95(2608,P.42)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,ADMIN. PUBL.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 723 de 12 de Agosto de 1995

INSTITUI, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CATEDRA "NOCOES DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1400/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE