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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 16 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO MARIA LUISA E OSCAR AMERICANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.113/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1245/96(0606,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1474/96(0307,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1806/96(0409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 432 de 16 de Maio de 1996

RECONHECE OFICIALMENTE, NA CIDADE DE SAO PAULO, COMO MEIO DE COMUNICACAO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, NA LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2022/96(051096,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1030/97(1909,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1193/97(2110,P.52)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1458/97(2711,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 431 de 16 de Maio de 1996

DETERMINA A CRIACAO DE UM SISTEMA PUBLICO DE RECOLOCACAO PROFISSIONAL, MEDIANTE CRIACAO DE BANCO DE DADOS LOCALIZADO NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1514/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(090896,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • DOM 121096, P.45-PARECER 2026/96-RETIFICACAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 16 de Maio de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO DESAP PARA A COMISSAODE DESAPROPRIACAO - CODE CRIADA PELA P 44/67-PREF.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 17 de 16 de Maio de 1996

DISCIPLINA O ENVIO DE RELATORIO MENSAL DE PROGRAMACOES PARA PROVIDENCIAS DASECAO DECONTABILIDADE LIBERAR RECURSOSNAS DOTACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.057 de 15 de Maio de 1996

Declara "Cidades Irmãs" Leiria e São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.202 de 16 de Maio de 1996

CONSTITUI O GRUPO DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-GRUPAS VINCULADO AO GABINETE DE SMS PARA ATUAR JUNTO AO MODULO DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.148 de 16 de Maio de 1996

OS MODULOS DO PAS CONTINUARAO A DAR ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DEDOENCASDE NOTIFICACAO COMPULSORIA-DNC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 4/96(SMS/ASPLAN)-NUMERO DE UNIDADES DOS MODULOS DO PAS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DNC

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.104 de 16 de Maio de 1996

DETERMINACAO CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO PARA COORDENAR AS ACOES DOS DIAS NACIONAIS DE MULTIVACINACAO NO AMBITO DE SMS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.090 de 14 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado