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DECRETO Nº 50.711 de 3 de Julho de 2009

Estabelece prazo para a devolução de processos administrativos nas hipóteses que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 34 de 3 de Julho de 2009

Determina procedimento padrão para casos de intervenções emergenciais e contratação de obras e serviços por emergência, no âmbito das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 27 de 4 de Julho de 2009

DESIGNA PROCURADOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE-AJC DA PGM PERIODO 06/07 A 25/07/09.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 24 de 4 de Julho de 2009

PRORROGA POR 40 DIAS, O PRAZO CONCEDIDO PELAS P 18/09 E 19/09(SNJ) PARA A CONCLUSAO DOS TRABALHOS TENDENTES A CONSOLIDACAO DAS NORMAS DA SNJ E PGM.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 22 de 3 de Julho de 2009

DIVULGA O VALOR, EM MOEDA CORRENTE, DOS PRECOS DOS PRODUTOS E SERVICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.709 de 2 de Julho de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, NECESSARIOS A RECONVERSAO URBANA DO LARGO DA BATATA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.705 de 2 de Julho de 2009

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 12 DA LEI N. 14938, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.948 de 2 de Julho de 2009

APROVA RESERVA DE AREA PARA EXECUCAO DE DIRECIONAL NO QUADRANTE SUDOESTE DAPONTE CIDADE JARDIM, DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (PL 49/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 49/04

LEI Nº 14.947 de 2 de Julho de 2009

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NAS AVENIDAS PADRE PEREIRA DE ANDRADE E DIOGENES RIBEIRO DE LIMA, NO DISTRITO DE ALTO DE PINHEIROS. (PL 689/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 689/06

LEI Nº 14.946 de 2 de Julho de 2009

ALTERA O PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI N. 9268, DE 5 DE JUNHO DE 1981. (PL 534/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 534/06