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REVOGA O DECRETO N. 36942, DE 02 DE JULHO DE 1997.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA PRACA ADRIANO DO NASCIMENTO CABRAL O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RURAS MARIO LINHARES E JOSE PEREIRA BUENO, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO. (PL 254/99)
DENOMINA PRACA GERALDO BATISTA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART, DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 309/00)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAO JOSE - DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 209/00)
DENOMINA PRACA EZZIO BOCCATO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 248/00)
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA CENTENARIO - DISTRITODA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 240/00)
BALANCO FINANCEIRO - MAIO/01.
Não informado
EXCLUI/INCLUI COMISSARIO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-01.
INSTITUI O CODIGO DE ESTABELECIMENTO 1641, QUE PASSARA A INTEGRAR A LISTA DO ANEXO 3, CAMPO 5 TRANSPORTE E COMUNICACOES DA PORTARIA 83/95.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS- JUNHO/01.
REVOGADO(A)
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