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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 26 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A EDICAO DO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 545/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1709/99(0712,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1021/01(2109,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NO ENTANTO APRESENTA SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1245/01(1210,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM(070202,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 26 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO A TITULOPRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 880/99(1009,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 26 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A EXIBICAO DE FILMES INSTITUCIONAIS DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 919/99(1409,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 26 de Junho de 1999

FACULTA PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS QUE AUXILIAM NA REFORMA DE PREDIOSESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 26 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 240/00(1003,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 934/99(1409,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1781/99(1612,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 26 de Junho de 1999

DECLARA "CIDADES IRMAS" TORONTO E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 918/99(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1063/99(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1571/99(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 26 de Junho de 1999

CRIA O "CARTAO GOL" A SER UTILIZADO NAS AREAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 800/99(2708,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 26 de Junho de 1999

OBRIGA A FIXACAO DE ETIQUETAS IDENTIFICADORAS EM PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - ALIMENTOS TRANSGENICOS - COMERCIALIZADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 183 de 26 de Junho de 1999

RECONDUZ REPRESENTANTE DE SSO NO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICOFUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 15 de 26 de Junho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COMCONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS (P 31/98 PMG).
  • Situação

    Não informado