Aguarde...
Dispõe sobre a consolidação e atualização das Normas para Autorização de Funcionamento e Supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Comissão Permanente de Ambulantes, de acordo com a Portaria nº 025/2021 da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 a 31 de julho.
Indica os representantes da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais.
Abre Crédito Adicional de R$40.591,11 (Quarenta Mil e Quinhentos e Noventa e Um Reais e Onze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para composição da Comissão de Avaliação, por meio de laudo, das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular.
Torna sem efeito a Portaria 005/SUB-IQ/GAB/2024.
Indica os servidores responsáveis pelo controle das linhas telefônicas diretas de uso da Secretaria Municipal de Cultura.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.148.576,24 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre crédito adicional de R$ 1.686.933,09 (Um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos e trinta e três reais e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Carregando...