RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 35.410 de 18 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA DR CESAR, N.67, SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.409 de 18 de Agosto de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 34675, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.407 de 18 de Agosto de 1995

INSTITUI A SEMANA "MTV", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.406 de 18 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO SUICO-BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANCA (BRASCRI)

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.908 de 19 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A INDICACAO DE MEDICO PRECEPTOR DO HOSP. MUNICIPAL "DR. CARMINOCARICCHIO".

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 19 de Agosto de 1995

EXCLUI IMOVEIS DA R. MAESTRO CARDIM, 476, 482-A, DO ANEXO I DA R 1/93 - BAIRRO BELA VISTA.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 7 de 19 de Agosto de 1995

EXCLUI IMOVEL DA ALAMEDA RIBEIRAO PRETO, 438 DO ANEXO I DA R. 1/93 - BAIRRODE BELA VISTA.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 19 de Agosto de 1995

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL A R. NESTOR PESTANA, 163.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 5 de 19 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMOVEL DA R. MARQUES DE PARANAGUA, 124.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

R 12/02(SMC/CONPRESP)-DEFINE ESPACO ENVOLTORIO AO IMOVEL TOMBADO PELA RESOLUCAO

DECRETO Nº 35.414 de 18 de Agosto de 1995

Dispõe sobre a criação e denominação de Biblioteca Pública, e dá outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal