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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751,DE 4 DE MARCO DE 2005,PARA O GABINETE DO PREFEITO,VINCULANDO-OS A EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ARTICULACAO METROPOLITANA,CONFORME PREVISTO NO DECRETO N. 50563,DE 9 DE ABRIL DE 2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLEMENTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE NORMAS E CONTROLE QUE GARANTAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
CONSTITUI E DESIGNA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL OBJETIVANDO ESTUDO ACERCA DA SITUACAO DO CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL NAO COOPERADO, PROPONDO ALTERNATIVAS.
NOMEIA E CESSA REPRESENTANTE DA SMPP PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
DESIGNA E CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A ASSESSORIA TECNICA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS DA REGIAO ADJACENTE A ESTACAO DA LUZ-COLUZ.
REVISAO PELA COORDENADORIA DO GOVERNO ELETRONICO E GESTAO DA INFORMACAO-CGEGI DOS CRITERIOS/REGRAS DE ACESSIBILIDADE A INTERNET PARA POSSIBILITAR ACESSO DOS ORGAOS/ENTIDADES ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA.
REVOGADO(A)
Altera o inciso XIX do artigo 1º do Decreto nº 50.267, de 27 de novembro de 2008.
Denomina os logradouros públicos que especifica.
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