Aguarde...
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.673.142,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.583.874,04 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar.
Delega as competências que especifica ao Coordenador de Projetos e Obras, no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Indica os representantes da Subprefeitura do Butantã, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
Define os critérios de enquadramento das famílias elegíveis à destinação das unidades imobiliárias de HIS 1, HIS 2 e HMP do Município de São Paulo, nos termos do artigo 5º, §2º do Decreto 63.088, de 19 de janeiro de 2014, que regulamenta o artigo 47 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Carregando...