CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1811 - 1820 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.095 de 21 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.739,77, DE ACORDO COM A LEI119 59/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.094 de 21 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 144.000,00 , DE ACORDO COM A LEI1 1959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.093 de 21 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 , DE ACORDO COM A LEI1 1959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.092 de 21 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI1 1959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.091 de 21 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.346,14, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 49 de 22 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE ATUALIZACAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATORIO A PRECATORIOS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 34 de 22 de Maio de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 220596.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 213 de 21 de Maio de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DE SEMPLA, SJ PARA BIENIO 95/96 DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.346 de 21 de Maio de 1996

Dispõe sobre a lotacao/exercicios de agentes escolares e agentes da administracao portadores de laudo medico definitivo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.345 de 22 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE TERMO DE CONVENIO ENTRE SME E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA "CLASSE COMUNITARIAS" ESTABELECE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado