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Altera o art. 2º, da Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024, que designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI-CIRS) para acompanhamento e avaliação de conformidade do Município como Cidade Sustentável, Inteligente e Resiliente, bem como para a realização de diagnóstico e registro de evidências para o processo de certificação e manutenção da certificação do município nas normas ABNT NBR ISO 37120, 37122 e 37123.
ALTERADO
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Pinheiros, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Comunica os representantes regionais para o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura da Lapa – CADES LAPA.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 63/SEHAB.G/2024.
Regulamenta a desapropriação por hasta pública no Município de São Paulo, nos termos dos artigos 99-A e seguintes da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, artigos 67 e seguintes da Lei nª 17.734, de 11 de janeiro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária e artigos 47 e seguintes da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE.
Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.960,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre o funcionamento e organização das equipes e serviços do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM.
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