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DECRETO Nº 38.138 de 1 de Julho de 1999

REVOGA O DECRETO N. 36868, DE 21 DE MAIO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.137 de 1 de Julho de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12689, DE 29 DE JUNHO DE 1998, QUE TORNA OFICIAL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CLUBE PORTUGUES".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.873 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA PRACA MIRANDA DO DOURO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SUZANA, DISTRITO DE VILA SONIA. (PL 246/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 246/98

LEI Nº 12.872 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA PRACA JOAO SALVADOR FELIPPELLI, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SEM CODLOG, DELIMITADO PELA RUA CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES E PELAS AVENIDAS DR. LUIZ ANTONIO PEDUTI CUNHA E DARCY REIS, DISTRITO DE RIO PEQUENO. (PL 276/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 276/98

LEI Nº 12.871 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA PRACA PAULO SCHIESARI O ESPACO PUBLICO DELIMITADO PELA CONFLUENCIADAS RUAS RIFAINA, PEDRO SOARES DE ALMEIDA E ANTONIO G. DA CRUZ, NO JARDIM VERA CRUZ, DISTRITO DE PERDIZES. (PL 415/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 415/98

LEI Nº 12.870 de 1 de Julho de 1999

INSTITUI O "DIA DO OBREIRO EVANGELICO", A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE CADA ANO. (PL 741/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 741/98

LEI Nº 12.869 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA EXPEDICAO CARIDADE - GRUPO ASSISTENCIAL KARDECISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 108/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 108/98

LEI Nº 12.868 de 1 de Julho de 1999

DENOMINA TRAVESSA MILTON CARDOSO A ATUAL VIELA 15, COM INICIO NA RUA PEDRO VELASCO E TERMINO NA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, DISTRITO DA FREGUESIA DO O,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 77/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 77/98

LEI Nº 12.867 de 1 de Julho de 1999

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 265/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 265/96

LEI Nº 12.866 de 1 de Julho de 1999

REVOGA A LEI N. 11179, DE 8 DE ABRIL DE 1992. (PL 289/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 289/98