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  • Data

DECRETO Nº 38.146 de 2 de Julho de 1999

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 188 de 3 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER AOS ENQUADRAMENTOS, DECORRENTES DE EVOLUCAO FUNCIONAL DE SERVIDORES ABRANGIDOS PELAS LEIS 11511/94 E 11512/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 3 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO MODULO-6 SAO MIGUEL PAULISTA, CONTIDAS NO RELATORIO DE REPRESENTANTES DO JARDIM HELENA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.709 de 3 de Julho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/BT, INSTITUIDA PELA PORTARIA 972/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.145 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.144 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.143 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38733/99-EMEF DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DE OLIVEIRA SALA

DECRETO Nº 38.142 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 45893/05-DENOMINA EMEF CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.141 de 1 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.140 de 1 de Julho de 1999

CORRIGE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DA LISTA INSTITUIDA PELO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado