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Dispõe sobre a Comissão de apoio, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, da edição de 2024 do evento "XXVIII Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo".
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente na Avenida Paulista, no dia 25 de fevereiro de 2024, tendo em vista a manifestação que lá ocorrerá.
Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Gestores Consultivos dos Parques Naturais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria nº 27/2022.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria CGM n° 45, de 20 de setembro de 2023, a fim de regulamentar a inclusão de membros que não detenham o título de doutor no Conselho Científico da Revista Controle em Pauta.
Indica os representantes da Subprefeitura de Guaianases, que participarão do Comitê de Governança das Políticas Locais, nos termos do artigo 3°, § 1º, do Decreto n° 62.763/23.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.754.034,46 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Bispo Roger Douglas Bird, vinculado à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.
Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento do administrador e empresário Abilio dos Santos Diniz.
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