CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1761 - 1770 de 2608

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 55.099 de 9 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.230.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.097 de 9 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.600.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.096 de 9 de Maio de 2014

Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.095 de 9 de Maio de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M’Boi Mirim, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.094 de 9 de Maio de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.093 de 9 de Maio de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessário à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 20 de 9 de Maio de 2014

Determina que os Subprefeitos poderão autorizar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a colocação de suporte expositor de livros na área externa e contígua das bancas de jornais e revistas devidamente licenciadas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 2 de 9 de Maio de 2014

Divulga o número de vagas remanescentes na Feira da Madrugada.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.092 de 8 de Maio de 2014

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.091 de 8 de Maio de 2014

Transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, para os órgãos que especifica.