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ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 8 de Julho de 1999

PREENCHIMENTO DE PLANILHAS REFERENTES A SOLICITACAO DE MATERIAL PERMANENTE/NOVOS PROJETOS/SERVICOS SEJAM ENCAMINHADAS PARA CONSOLIDACAO, ATE 20/7/99, PARA ORCAMENTO-PROGRAMA 2.000.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 33 de 8 de Julho de 1999

REVOGA A PORTARIA 22/99 - RETENCAO DE 11% PARA PREVIDENCIA EM CONTRATOS EMPREITADA/MAO-DE-OBRA/SERVICOS DE TERCEIROS (ORDEM DE SERVICO 209/99-INSS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 8 de Julho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS CPLSC, DE PATR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.876 de 7 de Julho de 1999

Denomina Rua Matheus Albanense o logradouro público conhecido por rua 96 (noventa e seis), com início na avenida 04 (quatro), também conhecida por André Cavalcanti, e término na rua existente, Distrito de Itaquera, nesta Capital.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.875 de 7 de Julho de 1999

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Central Escola Batista - CEI, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.155 de 6 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 87.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.154 de 6 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.180.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.153 de 6 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.152 de 6 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.750.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 37 de 8 de Julho de 1999

RETIFICA O CODIGO DE SERVICO 8184, INTEGRANTE DA PORTARIA 83/95, CAMPO 17 -DIVERSOES PUBLICAS (COBRANCA DE INGRESSO DE FORMA DIRETA/INDIRETA).
  • Situação

    Não informado