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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 770 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE PLASTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1362/95(1509,P.47)-COMIS. REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., ATIV. ECON., FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 769 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA AQUILINO VIDAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1826/95(2311,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 768 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE AS CONSTRUCOES DE TEMPLOS RELIGIOSOS. (LEVY RUFINO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1361/95(1509,P.47)-COMIS. REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 767 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS EM LOGRADOUROS PUBLICOS QUE POSSUAM FEIRAS LIVRES. (LEVY RUFINO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1360/95(1509,P.47)-COMIS. REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., ATIV. ECONOM.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 766 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA IRINEU COLOMBO MARTINI, TRAVESSA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DOIPIRANGA. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 765 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA RUBENS MARCHI A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUANOVA JERUSALEM COM A RUA ASA BRANCA, TATUAPE, AR/PE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1781/95(0703,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 070396,P.49-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2243/95(0703,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 96/96(0703,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 252/96(0703,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 764 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA LUIZ MARTINELI A PRACA ENTRE AS RUAS FORTUNA DE MINAS (CADLOG 35125-3) E COSTEIRA (CADLOG 35111-3), AR/PE, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 763 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA ANNITA PINACCI GONCALVES A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSE GIORDANO E MUSEU REAL, ARTUR ALVIM, CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2133/95(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 696/97(1508,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 780/97(1508,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 762 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS(OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2049/95(0812,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 761 de 26 de Agosto de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 196/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1409/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1696/95(1011,P.56)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR