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  • Data

DECRETO Nº 55.103 de 12 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.203.387,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.102 de 12 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.698,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.101 de 12 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.025.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.100 de 12 de Maio de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Cidade Ademar e de Campo Grande, Subprefeituras de Cidade Ademar e de Santo Amaro, necessários à implantação de parque linear.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 213 de 10 de Maio de 2014

Nomeia integrante para o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 211 de 10 de Maio de 2014

Designa membros para o Comitê Gestor Intersecretarial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 10 de Maio de 2014

Institui normas para enfeites florais de urnas funerárias no Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.098 de 9 de Maio de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 307.231,73 DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF/SUTEM Nº 6 de 9 de Maio de 2014

Divulgar os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 56 de 9 de Maio de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes– CPA da Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA