CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1751 - 1760 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.850 de 12 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 335.984,53, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.849 de 12 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 729.010,02, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.848 de 12 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.843.303,87, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.847 de 12 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.121.361,03, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.307 de 13 de Julho de 2001

BALANCO FINANCEIRO DE JUNHO/2001.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 71 de 12 de Julho de 2001

SUBORDINA AO DEPARTAMENTO DE PROMOCOES ESPORTIVAS, LAZER E RECREACAO - DEPEL, O ESTADIO DE BEISEBOL "MIE NISHI" E O ESTADIO MUNICIPAL "JACK MARIN". OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 010801, P. 9
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 69 de 13 de Julho de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DECORRENTES DO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO NA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 6 de 13 de Julho de 2001

UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DIRETA PARA AQUISICAO DE BENS E SERVICOS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 5 de 13 de Julho de 2001

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 178 de 13 de Julho de 2001

DELEGA AOS SECRETARIOS DE SDTS, SMRI, SMCIS E AO OUVIDOR-GERAL A COMPETENCIA PARA EFETUAR A PROGRAMACAO/EXECUCAO ORCAMENTARIA E PRATICAR ATOS DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ASSINATURA/ADMINISTRACAO/GERENCIAMENTO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado