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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 8 de 9 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DE UMA UNIDADE ORCAMENTARIA PARA OUTRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/BT Nº 5 de 9 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA CONFRONTAR AREA COM AS PLANTAS APROVADAS E A CONSTRUCAO EXISTENTE, PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES/INVASAO DA AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 29 de 9 de Julho de 1999

CRIA A COMISSAO DE CURATIVOS DO HOSPITAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS PACIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 28 de 9 de Julho de 1999

CRIA A COMISSAO DE INFORMATIZACAO DO HOSPITAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 23 de 9 de Julho de 1999

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO SANTANA PODERAO SER EXPEDIDAS: "PRONTO SEPULTAMENTO", INUMACAO/TRANSLADOS, PRESERVANDO-SE O CARATER FAMILIAR/HEREDITARIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 22 de 9 de Julho de 1999

CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA SERAO EXPEDIDAS: "PRONTO SEPULTAMENTO", INUMACAO/TRANSLADOS, PRESERVANDO-SE O CARATER FAMILIAR/HEREDITARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.157 de 7 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.156 de 7 de Julho de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3. E ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 4. DO DECRETO N. 37987, DE 25 DE MAIO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.877 de 7 de Julho de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 535/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 535/98

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.807 de 8 de Julho de 1999

DISK-DENUNCIA 0800-175717 - CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado