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DETERMINA AS SECRETARIAS SUSPENSAO DE MAO DE OBRA DE TERCEIROS, ABERTURA DELICITACOES OU CONTRATACOES DIRETAS E EXERCICIO DE NOVOS SERVIDORES SO P/INICIO DE FUNCIONAMENTO DE NOVAS UNIDADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA UTILIZACAO DO ESPACO CULTURAL DA BIBLIOTECA AMADEU AMARAL P/EXPOSICAO DE PINTURAS NO PERIODO DE 10 A 17/9/88.
Não informado
PEDE ATENCAO A SMT SOBRE CAMINHOES QUE INVADEM O CORREDOR SANTO AMARO.
DESIGNA ARQUITETO P/ACOMPANHAR LIMPEZA E PINTURA DE PREDIO DO PATEO DO COLEGIO QUE SERA SEDE DE SJ.
CONSTITUI GT P/COORDENAR E FISCALIZAR OBRAS EM EXECUCAO OU QUE VENHAM A SER CONTRATADAS P/DEPAVE.
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DO MENOR, A UTILIZAR AREA NO PARQUE GRAJAU P/INSTALAR CIRCO-ESCOLA DO "PROGRAMA ENTURMANDO".
OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHA PELOS SERVIDORES DE SMA.
NORMAS PARA CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS ATRAVES DA REDE DIRETA DE ATENDIMENTO A POPULACAO DE SUBSISTENCIA APPS-DIRETO.
DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DO MINI-MERCADO MUNICIPAL GRAJAU, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO(A)
Fixa percentual da gratificação por Atividade Complementar aos ocupantes de cargos e funções que especifica, e dá outras providências.
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