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REVOGA O DECRETO N. 44927, DE 25 DE JUNHO DE 2004.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA DA SECRETARIA.
REVOGADO(A)
P HMJSH/AHM 7/09-REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE SOARES HUNGRIA-BIENIO 2009/2011.
CONSTITUI GRUPO TECNICO PERMANENTE PARA ELABORAR PROGRAMA E IMPLEMENTAR POLITICA DE MODERNIZACAO E DESBUROCRATIZACAO.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO PARA ESTABELECER INSTRUCOES E CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA ELABORACAO PLANO PLURIANUAL 2010-2013/PROPOSTA ORCAMENTARIA.
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