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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 15 de Julho de 1999

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE DESAP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.781 de 15 de Julho de 1999

ALTERA A COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES - CCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.356 de 15 de Julho de 1999

CONSTITUI GT PARA ELABORAR A "PROPOSTA DE POLITICA DE MEDICAMENTOS" E "PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA".
  • Situação

    Não informado
    • P 1054/00(SMS)-UTILIZAR A DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA (GENERICOS), CF. RELATORIO DO GT, INSTITUIDO P/ PORTARIA

DECRETO Nº 38.160 de 13 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE CONVERSAO DE UNIDADES DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.882 de 13 de Julho de 1999

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO RETIRANTE". (PL 713/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 713/98

LEI Nº 12.881 de 13 de Julho de 1999

DENOMINA TRAVESSA BASILIO PITTA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO COM INICIO NA RUA PAULO ANDREGHETTI, ALTURA DO N. 129, BAIRRO DO CATUMBI, DISTRITO DE BELEM. (PL 306/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 306/98
    • PL 548/05-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.880 de 13 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA MUCULMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 434/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 434/98

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 588 de 14 de Julho de 1999

ALTERA A TAXA DE COBERTURA DO SEGURO POR MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE (M.I.P.) E DO SEGURO SOBRE DANOS FISICOS AO IMOVEL (D.F.I.) PARA 0,0842% E 0,0172%, A PARTIR DE 1/1/99.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 33 de 14 de Julho de 1999

ALTERA A ORDEM INTERNA 10/98 - ATIVIDADES QUE NAO POSSUIREM O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO SOFRERAO PENALIDADES. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 150799, P.2
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39603/00-TORRES/ANTENAS TELECOMUNICACOES SEM O AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO SERAO PENALIZADOSCONFORME A ORDEM INTERNA

CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGUOS Nº 2 de 14 de Julho de 1999

PROCEDIMENTOS PARA A ACEITACAO DE PECAS GRAFICAS/DESCRITIVAS DE COMUNICACOES PARA REFORMAS DE IMOVEIS.
  • Situação

    Não informado