CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1721 - 1730 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 40.876 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 233.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.875 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.874 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.558.121,41, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 40.873 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 352.973,09, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.872 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.219.515,41, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.871 de 13 de Julho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 746.890,56, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.170 de 13 de Julho de 2001

OFICIALIZA O "HINO DO HANDEBOL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 261/00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 261/00

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 69 de 14 de Julho de 2001

DELEGA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - DUED, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR A UTILIZACAO, POR TERCEIROS, DE UNIDADES DO DUED, MEDIANTE O PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 423 de 14 de Julho de 2001

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.449 de 14 de Julho de 2001

PRORROGA ATE 31/12/01 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PARA EXERCICIO NA COORDENADORIA GERAL DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA E DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA.
  • Situação

    Não informado