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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.007 de 20 de Julho de 1999

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/06/99; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 92.007 de 20 de Julho de 1999

FIXA ATE 15/12/98, O PRAZO DE AVERBACAO DE TEMPO FICTICIO, PARA FINS DE CONTAGEM COMO TEMPO DE CONTRIBUICAO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA (EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 90602/04(SJ)-CERTIDAO OAB PROVA EXERCICIO DE ADVOCACIA, DECLARACAO DO INSS © INDISPENSAVEL PARA APOSENTADORIA (PROC. 2004-0.016.232-2)
    • DP 92210/03(SJ)-CERTIDAO OAB PROVA EXERCICIO DE ADVOCACIA, DECLARACAO DO INSS © INDISPENSAVEL PARA APOSENTADORIA (PROC. 2003-0.008.550-4)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 17 de 20 de Julho de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.163 de 16 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.162 de 16 de Julho de 1999

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 35 de 17 de Julho de 1999

INTENSIFICACAO DA FISCALIZACAO NA COLETA/VARRICAO/REMOCAO DE ENTULHO E TODOS OS SERVICOS PERTINENTES AS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 286 de 17 de Julho de 1999

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DIVISAO PARA EXARAR DESPACHOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA OS ASSUNTOS RELATIVOS A TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 174 de 23 de Julho de 1999

INSTITUI NA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA SMT-CAD AS AREAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 173 de 17 de Julho de 1999

CONSTITUI A ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA; COMPETENCIA; SUBORDINA A COORDENADORIA REORGANIZADA PELA PORTARIA 172/99, A ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 172 de 17 de Julho de 1999

REORGANIZA A COORDENADORIA ECONOMICO/FINANCEIRA, SUBORDINADA AO GABINETE; COMPETENCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 173/99(SMT)-SUBORDINA A COORDENADORIA REORGANIZADA P/ PORTARIA, A ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA