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DECRETO Nº 35.452 de 30 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.451 de 30 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.449 de 30 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.858 de 30 de Agosto de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA RUI BARBOSA, NA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 377/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 377/93

LEI Nº 11.857 de 30 de Agosto de 1995

ISENTA DAS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COMBATE A SINISTROS OS IMOVEIS UTILIZADOS, A QUALQUER TITULO, PELA SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - M.M.D.C., NA CONSECUCAO DE SEUS FINS INSTITUCIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 175/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 175/94

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 80 de 31 de Agosto de 1995

MODIFICA A SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DE SVP, APROVADA P/ P 35/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 49 de 31 de Agosto de 1995

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO- UFM, PA RA O MES DE SETEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 416 de 30 de Agosto de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO SUPLENTE, REPRESENTANTE DE SJ P/ A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO, P/ O BIENIO 95/96.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 4 de 31 de Agosto de 1995

REORDENAMENTO PROVISORIO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DAS UNIDADES DE INICIACAO ARTISTICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.450 de 30 de Agosto de 1995

Altera disposições do Decreto nº 23.440, de 16 de feverero de 1987, que institui o grupo executivo do Programa de Canalização de Corregos e implantação de vias de fundo de vale de São Paulo - GEPROCAV, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)