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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 16 de 21 de Junho de 2024

Publica a ingressante em Estágio Probatório e seu respectivo Membro Relator.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 13 de 21 de Junho de 2024

Altera membros relatores atribuídos aos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão da Subprefeitura Vila Prudente.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 104 de 21 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 6 de 20 de Junho de 2024

Divulga a revisão de 18.06.2024 do Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2024 conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 20 de Junho de 2024

Altera a organização da Coordenação de Licenciamento Ambiental- CLA e cria os Grupos Técnicos subordinados às Divisões Técnicas que especifica e define suas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 407 de 20 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 404 de 20 de Junho de 2024

Institui a Declaração De Conformidade Físico Funcional – DCFF para edificações que abrigam estabelecimentos de interesse da saúde e estabelece os requisitos e procedimentos para sua apresentação ao órgão de vigilância em saúde municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 35 de 20 de Junho de 2024

Delega as competências que especifica a servidores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 304 de 20 de Junho de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Espelho Cristalino, no trecho entre os numerais 01 ao 37, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 24 de 20 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA