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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 813 de 1 de Setembro de 1995

TORNA OBRIGATORIA A DEVOLUCAO DE TARIFA NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(190696,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 812 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ITIRO MUTO A RUA OITENTA E TRES, SETOR 141 - QUADRA 53 - AR/PE.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 811 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA DE KATUMI KIDA A RUA EXISTENTE (CODLOG 25.676-5) SETOR 140 - QUADRA 114 - PARQUE GUARANI - AR/MP. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1861/95(3005,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 657/96(3005,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 899/96(3005,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 300596,P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1093/96(3005,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 810 de 1 de Setembro de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA WOLSTEIN (CODLOG 19.970-2) PARA RUA ANTONIO PRATA, VILA VERA - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2209/95(2812,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2124/95(1612,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1537/95(0610,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1951/95(0512,P.35)-COMISSAO DE POLITICA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 809 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA DE CAROLINA NABUCO, A RUA J (CODLOG 30.189-2) - SETOR 160- QUADRA 166 - AR/BT. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 300596,P.52-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 868/96(3005,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1092/96(3005,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1789/95(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 658/96(3005,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 808 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA DE EDSON MOTA, A RUA 94 (CODLOG 67.541-5) SETOR 136 ENTRE - QUADRAS 150, 151, 136 - AR/G. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1860/95(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 734/96(3005,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 865/96(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1091/96(3005,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 807 de 1 de Setembro de 1995

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11.501, DE 11 DE ABRIL DE 1994, QUE DISPOE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUICAO SONORA; IMPOE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1640/95(2810,P.54)-COMISSOES CONTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 806 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA AYRTON SENNA DA SILVA A PISTA DE AUTOMODELISMO LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 9/96(0902,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 805 de 1 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1485/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 804 de 1 de Setembro de 1995

DENOMINA PCA ALVARO ALTAIR MARINELLI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO ENTRE A AV PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN, CADLOG 08253/8, R VEREADOR JOSE DE MOURA, CADLOG 76913/4, R ALCY BORGES DOS SANTOS, CADLOG 02585/2 E R JAYME ROSO, CADLOG 30061/6, NO DISTRITO DO JACANA. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 131/96(0103,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 94/96(0103,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1788/95(0103,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010396,P.50-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2242/95(0103,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL