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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 224 de 28 de Julho de 1999

PAGA AUXILIO-ALIMENTACAO AOS CADASTRADOS DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL QUE EFETIVAMENTE FREQUENTARAM AS PALESTRAS/TREINAMENTOS PROGRAMADOS ENTRE 1. E 20/07/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.807 de 28 de Julho de 1999

AUTORIZA A DOACAO DE AREA MUNICIPAL A COHAB (LEI 9336/81). (PROCESSO 1993-0.036.199-6)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 441 de 27 de Julho de 1999

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE APROV PARA REPRESENTAR A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA FORMALIZAR O "TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONEROSA", CONFORME O DECRETO 38080/99 (CONSTRUCOES CLANDESTINAS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 41 de 28 de Julho de 1999

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA AGOSTO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 28 de Julho de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - AGOSTO/1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 28 de Julho de 1999

SME/FABES INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDOS COM VISTA AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES DO ARTIGO 89 DA LEI FEDERAL 9394/96 (INTEGRACAO DE CRECHES/PRE-ESCOLAS AO SISTEMA DE ENSINO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 259 de 28 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA E ALIENACAO DOS VEICULOS DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/GCM Nº 15 de 27 de Julho de 1999

AMPLIA A COMISSAO PARA OS ESTUDOS FINAIS/COORDENAR/ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CURUMIM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.890 de 28 de Julho de 1999

DESIGNA PROCURADOR PARA AVERIGUAR FATOS SOBRE INDICIOS DE FALTA FUNCIONAL DE SERVIDOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 48 de 27 de Julho de 1999

ALTERA A ASSESSORIA ECONOMICO-FINANCEIRA (PORTARIA 11/97).
  • Situação

    Não informado