RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 507 de 12 de Agosto de 1988

AUTORIZA O JORNAL "FOLHA OESTE" A USAR POR 30 DIAS AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA GUAICURUS-LAPA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 47 de 12 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE SOBRE ASSUNTOS PESSOAL JUNTO AO DRH NOS TERMOS DO DEC.23185/86.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 11 de Agosto de 1988

Proíbe entrada e/ou permanência de servidores e munícipes após às 18hs nos cemitérios municipais.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 128 de 12 de Agosto de 1988

ESTABELECE TARIFAS PARA LINHAS DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 123 de 12 de Agosto de 1988

DOCUMENTO PARA OBTENCAO DE DECLARACAO PREVISTA NA IN 103/SRF/87-ISENCAO DE IPI NA AQUISICAO DE TAXIS; REVOGA A PORT.99/88.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.604 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 26.603 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.601 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.600 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.599 de 10 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal