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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 192 de 30 de Julho de 1999

AUTORIZA PROVISORIAMENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (LOTACAO).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 107/00(SMT)-VEICULOS DEVERAO PASSAR POR VISTORIAA CADA 6 MESES
    • P 54/01(SMT)-ALTERA PRAZO DE PRESTACAO DE SERVICOSP/ LOTACAO, PORTADORES PROTOCOLOS EMITIDOS 15/5/00

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 18 de 29 de Julho de 1999

INTERDITA O PARQUE DA LUZ PARA REFORMAS/MANUTENCAO, NO PERIODO DE 2/8 A 21/9/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 30 de Julho de 1999

LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PARA EXPEDIR O PRE-INVENTARIO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.176 de 28 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.020.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.175 de 28 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 82 de 28 de Julho de 1999

PROCEDIMENTO RELATIVO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR FEIRANTES PELA APLICACAODE MULTAS POR INFRACAO AO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 81 de 28 de Julho de 1999

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DIMA PARA ANALISAR/JULGAR AS DEFESAS ADMINISTRATIVAS INTERPOSTAS EM FACE DAS PENALIDADES APLICADAS PELO CODIGO SANITARIO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 80 de 29 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL.1, CPL.2, CPL.3 E CPL.4.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.174 de 28 de Julho de 1999

Dispõe sobre as atribuições dos integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação - classe I e classe II do Quadro de Apoio à Educação, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 261 de 29 de Julho de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER PROMOCAO POR MERECIMENTO, DO EXERCICIO DE 1999, ANO BASE 1998.
  • Situação

    Não informado