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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 435 de 2 de Setembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 33 de 2 de Setembro de 1995

NOMEIA REPRESENTANTES DA SME P/ O CONSELHO DE ORIENTACAO DO MEMORIAL DO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 230 de 2 de Setembro de 1995

SUSPENDE AS MATRICULAS PARA O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 23 de 2 de Setembro de 1995

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS FISCALIZAR/RETIRAR FAIXAS, CARTAZESE ASSEMELHADOS, EXPOSTOS NAS VIAS PUBLICAS; APLICAR MULTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • M 6623/95(SAR)-REITERA O CUMPRIMENTO DA OI

DECRETO Nº 35.462 de 31 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI 11.652, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.461 de 31 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI 11.705, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.460 de 31 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.459 de 31 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.861 de 31 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS, DO "PROGRAMA DE ORIENTACAO PARA O TRABALHO DO MENOR". (PL 278/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 278/93
    • PI 1/96(SME)-COMISSAO P/REGULAMENTACAO DA LEI

LEI Nº 11.860 de 31 de Agosto de 1995

DISCIPLINA O COMERCIO E OS LOCAIS DESTINADOS A COMPRA E VENDA DE AUTO-PECAS USADAS E RECONDICIONADAS. (PL 060/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 60/91
    • PL 383/98-REVOGA A LEI