CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1651 - 1660 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 26.610 de 12 de Agosto de 1988

Altera o parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 13 de Agosto de 1988

COMPOE COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS/SERVICOS NS 1 E 5.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.608 de 11 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$300.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10416/88, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.607 de 11 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$132.383.400,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10416/88, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.606 de 11 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$284.695.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10416/88, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.605 de 11 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$98.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10416/88, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 76 de 12 de Agosto de 1988

INVASAO DA PARADA GETULIO VARGAS PELOS MARRETEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.884 de 12 de Agosto de 1988

DETERMINA QUE NOS PREDIOS ESCOLARES EM QUE FUNCIONEM EMPG E EM ENSINO SUPLETIVO AS DEPENDENCIAS SERAO DE USO COMUM, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E RECURSOS DISPONIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 514 de 12 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL VISANDO EXAMINAR E DECIDIR SITUACAO DOS AMBULANTES E REMANEJAMENTO PARA OS "BOLSOES DE MERCANCIA POPULAR".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 513 de 12 de Agosto de 1988

DESIGNA SUPLENTE DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADADE BRASILEIRA DE DIREITO DO MEIO AMBIENTE-SOBRADIMA P/A CPPU.
  • Situação

    Não informado