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DECRETO Nº 36.124 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.576,88, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.123 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.560.046,22, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.122 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 323.235,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.121 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.971,76, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.120 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 659.151,44, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.119 de 5 de Junho de 1996

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 83 de 6 de Junho de 1996

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA DE SMA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 531 de 6 de Junho de 1996

DENOMINA "PRACA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO SAUDE, AR-VILA MARIANA.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2031/96(1110,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(111096,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 530 de 6 de Junho de 1996

CONCEDE ISENCOES DE IMPOSTOS A EMPRESAS QUE PATROCINEM PROGRAMAS VOLTADOS AS AREAS SOCIAIS, NO SENTIDO DE AMPARAR A CRIANCA, O ADOLESCENTE E A FAMILIA.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1538/96(0908,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 529 de 6 de Junho de 1996

PROIBE O INGRESSO DE NOVOS VEICULOS COM MOTOR DIANTEIRO PARA OPERACAO NA FROTA DE ONIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TEREZA DE SOUZA CRISTINA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1988/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE