CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1631 - 1640 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 45 de 5 de Setembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DA SEMANA DA DOACAO DE SANGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.561 de 5 de Setembro de 1995

TORNA SEM EFEITO A P 1322/95, QUE INSTITUIU A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SAR/GAB-PERMISSAO USO BANCAS JORNAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 4 de Setembro de 1995

CRIA O EXPEDIENTE CENTRAL, COM ATRIBUICOES E COMPOSICAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.477 de 1 de Setembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS E OBRAS COMPLEMENTARES APROVADO PELA LEI 8.732, DE 12 DE JUNHO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.476 de 1 de Setembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SAO MATEUS E SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO INHUMAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.475 de 1 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.474 de 1 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$491.904,32, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.473 de 1 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$8.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.472 de 1 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$67.298,57, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.471 de 1 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$60.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado