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Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2026 da Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM n° 277, de 18 de agosto de 2021.
REVOGADO(A)
Fixa os pontos de referência da Rua Ipiranga, situada no Distrito do Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro.
Estende a denominação da Rua Joaquim Antônio de Souza, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
Dispõe sobre a atualização dos indicadores de qualidade, produção e monitoramento dos contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, em conformidade com o no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e da Coordenadoria de Assistência Hospitalar – CAH, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.315.754,60 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.933.711,10 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA).
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