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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 149 de 12 de Junho de 1996

DIRETRIZES PARA PEDIDOS DE TRANSFERENCIAS DE ALVARAS DA MODALIDADE COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE COLETIVO BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 270/96(SMT/DTP)-NOMEIA FUNCIONARIOS P/ANALISAR TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE BAIRRO A BAIRRO

DECRETO Nº 36.135 de 10 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.073 de 10 de Junho de 1996

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE TABOA DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 269/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 269/96

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 10 de Junho de 1996

REGULAMENTA CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS P/SERVICO FUNERARIO P/LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS FUNERAIS;C/EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADA ETC.REV.RES.11/1995.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 12 de Junho de 1996

ALTERA PORTARIA 457/89(SF)-DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE SF.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 4 de 11 de Junho de 1996

DIVULGA NUMERO DE UNIDADES DOS MODULOS DO PAS REFERENCIA P/TUBERCULOSE E AS UNIDADES REFERENCIA DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 38 de 12 de Junho de 1996

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO-CSA DE SF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.134 de 7 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.133 de 7 de Junho de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A AMPLIACAO DA CALHA DO CORREGO RIO VERDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.132 de 7 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO GRATUITO E PRECARIO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado