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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 195 de 9 de Setembro de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 131 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.529.241,92 (Cinco Milhões e Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 127 de 9 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 316.854,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.360 de 9 de Setembro de 2025

EMENTA N° 12.360 Servidor. Procedimento de anulação de posse. Decreto n° 47.244/06. Ausência dos requisitos previstos no artigo 11 da Lei n° 8.989/79. Apresentação de documento comprobatório de escolaridade inválido à época da posse. Obtenção de documento posterior válido. Impossibilidade de convalidação ato.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 91 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.930,47 (Vinte e Seis Mil e Novecentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 91 de 8 de Setembro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.622 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 25.902,59 (vinte e cinco mil novecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.621 de 8 de Setembro de 2025

Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2025 para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação, e dos titulares de cargos de Analista de Informações, Cultura e Desporto, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 8 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 70.885,90 (Setenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA