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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

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Número de resultados: 1601 - 1610 de 177466

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 235 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 85.600,00 (Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 21 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 26 de Junho de 2024

Tomba o perímetro localizado na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros”, situado no Setor 036, Quadras 138 e 139.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 109 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 108 de 26 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 88 de 25 de Junho de 2024

Determina, temporariamente, às Coordenadorias responsáveis pela decisão dos pedidos de licenciamento e parcelamento do solo e à Coordenadoria de Cadastro, Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, a complementação das informações relativas à zona de uso conforme a Lei nº 18.081/2024 nos processos, enquanto o Sistema de Informação sobre Zoneamento - SISZON não estiver atualizado e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 832 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 831 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 29.642,44 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 67 de 25 de Junho de 2024

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 63.531 de 25 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 153.526.486,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA