CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1601 - 1610 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 68 de 27 de Julho de 2001

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOCAO, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 34/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 589 de 14 de Agosto de 2001

FIXA OS VALORES LIMITES DOS AUXILIOS PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL E REGULAMENTA A UTILIZACAO PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS EM SITUACOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 43 de 26 de Julho de 2001

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - AGOSTO/01.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 42 de 26 de Julho de 2001

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - AGOSTO/01.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.723 de 27 de Julho de 2001

FIXA O MODULO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DE CADA NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA, COMOESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.722 de 27 de Julho de 2001

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES: CPL-1, CPL-2, CPL-3 E CPL-4.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 17 de 26 de Julho de 2001

Dispõe sobre a concessão de terrenos nos Cemitérios Municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 27 de Julho de 2001

REVOGA A PORTARIA 240/00 - PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DOS VEICULOS DESTINADOS AO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 105 de 26 de Julho de 2001

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 103 de 26 de Julho de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DO TESTE DE AUTENTICIDADE, ORIGINALIDADE,CRIATIVIDADE E CONHECIMENTOS BASICOS DOS CANDIDATOS PARA "FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE".
  • Situação

    REVOGADO(A)