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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 573 de 5 de Agosto de 1999

ESTABELECE ROTINA PARA ADEQUACAO DE RESTITUICAO DE VALORES DE TAXAS RECOLHIDAS COM BASE NO COE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 49 de 5 de Agosto de 1999

Enumera a documentação necessária para concessão do registro de inscrição e suas alterações às entidades governamentais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 48 de 5 de Agosto de 1999

Enumera os requisitos para concessão do registro de inscrição e suas alterações as entidades não governamentais com fins lucrativos para programas socioeducativos para crianças e adolescentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 47 de 6 de Agosto de 1999

ENUMERA OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DO REGISTRO DE INSCRICAO E SUAS ALTERACOES AS ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS PARA PROGRAMAS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 33 de 6 de Agosto de 1999

ALTERA A P 22/99 - GRUPO TRABALHO PARA READEQUACAO DOS QUADROS DE PESSOAL ECRIACAO DO PROJETO DE INCENTIVO A QUALIDADE INTERNA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 207 de 6 de Agosto de 1999

REPASSE DE RECURSOS DO SUS, ATRAVES DE CONVENIOS SERAO ADMINISTRADO, PLANEJADO E EXECUTADO POR SMS E ACOMPANHADO E CONTROLADO PELO COFUMDES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.623 de 6 de Agosto de 1999

DETERMINA QUE AS DESPESAS EFETUADAS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS NOS MODULOSDE ATENDIMENTO DO PAS SEJAM SUBMETIDAS AOS CONSELHOS DE GESTAO E CONTROLADORIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.613 de 6 de Agosto de 1999

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REORGANIZACAO DOS SERVICOS DESAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.190 de 4 de Agosto de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.189 de 4 de Agosto de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.568.159,82, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado