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DECRETO Nº 36.140 de 11 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.139 de 11 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.095.568,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.138 de 11 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.206.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.137 de 11 de Junho de 1996

FIXA VALORES PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38383/99-MANTEM OS VALORES P/ A CATEGORIA ESPECIAL FIXADOS PELO DECRETO

DECRETO Nº 36.136 de 11 de Junho de 1996

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,NAS MODALIDADES COMUM E ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 53 de 12 de Junho de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DO COMERCIO AMBULANTE NOS PARQUES CONFORME DECRETO 36045/1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.785 de 12 de Junho de 1996

NORMATIZA PROCEDIMENTOS E ESTABELECE CRITERIOS PARA O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.372 de 12 de Junho de 1996

PLACAS E PLAQUETAS RETIRADAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, APOS 60 DIAS DO VENCIMENTO, PODERAO SER DESTRUIDAS OU REAPROVEITADAS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.371 de 12 de Junho de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORTARIA 1915/95(SAR).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2268/97(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA AR/PJ

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 18 de 12 de Junho de 1996

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE-CPA INSTITUIDA PELO DECRETO 36072/1996.
  • Situação

    Não informado